Um relatório publicado em Amsterdã pelo Transnational Institute, em fevereiro de 2016, apresenta revelações intrigantes sobre o processo de privatização ocorrido na Europa em 2013. O relatório abarca um estudo sobre a privatização em 7 países Europeus: Grécia, Irlanda, Reino Unido, Espanha, Portugal, Itália e a ilha de Chipre. Transcrevo abaixo um um resumo das conclusões apresentadas no relatório.
O raciocínio apresentado pelos defensores da privatização não resiste às evidências. A privatização tem sido justificada com base no fornecimento de receitas para os Estados endividados e visando aumento da eficiência. No
entanto, em quase todos os casos, apenas as empresas lucrativas estão
sendo vendidas e consistentemente a preços subvalorizados. Enquanto isso,
as pesquisas do FMI e das Universidades europeias mostram que não há
evidências de que as empresas privatizadas sejam mais eficientes. Em
vez disso, as privatizações têm minado os salários, enfraquecido as condições de trabalho e causado crescente desigualdade de renda.
Um
pequeno grupo de empresas de consultoria jurídica e financeira está obtendo lucros
significativos com a nova onda de privatizações impulsionadas pela
crise. Estes incluem os consultores financeiros e jurídicos e as empresas de contabilidade. Estes
atores são defensores ativos da privatização em toda a Europa e
beneficiaram-se do negócio altamente lucrativo, ganhando contratos no
valor de milhões de euros.
Vários
dos principais atores empresariais estiveram envolvidos
tanto em aconselhar sobre a privatização como em aproveitar o resultado de seus
conselhos. Por exemplo, a agência de assessoria
Lazard foi a principal consultora financeira para a privatização do
Royal Mail, influenciando assim diretamente a fixação dos preços para o processo, mas sua agência de gestão de ativos foi uma das 16 empresas a
receber status de investidor prioritário. Isso permitiu à empresa realizar um lucro de 8 milhões de libras de compra e, em seguida, revendendo ações.
Apesar da
retórica a favor da gestão privada, muitos dos que ganham concessões e
compram ativos das empresas privatizadas são empresas estatais. Empresas
estatais chinesas, por exemplo, tornaram-se agentes dominantes na
compra de empresas europeias de energia, comprando participações em
serviços públicos portugueses, gregos e italianos. As empresas estatais alemãs e azerbaijanas também estão envolvidas na compra de ativos privatizados em outros países europeus.
A
privatização na Europa incentivou o crescimento da corrupção, com casos
de nepotismo e conflitos de interesses muito frequentes. Na
Grécia, isso levou a constantes escândalos no HRADF, principal órgão
responsável pela privatização, com três membros do Conselho de
Administração da HRADF sendo acusados de
corrupção pelo Corruption Magistrate. Casos semelhantes surgiram na Itália, Espanha, Portugal e Reino Unido.
Veja o estudo na íntegra no site do Transnational Institute .
